Audiência Pública vai debater o Orçamento Municipal para 2020


 A Prefeitura de Foz do Iguaçu, através da Secretaria Municipal da Fazenda, fará nesta quarta-feira, a partir das 09 horas, o detalhamento técnico do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 na Câmara de Vereadores.  O projeto, enviado pelo prefeito Chico Brasileiro ao Legislativo, prevê um orçamento de R$ 1,2 bilhão para o próximo ano, sendo de R$ 1,041 bilhão de orçamento fiscal e R$ 181 milhões da previdência dos servidores (Fozprev). Atualmente, o orçamento municipal é de R$ 1,12 bilhão.

A Audiência será conduzida pelo vereador João Miranda, presidente da Comissão Mista, responsável pela análise e parecer sobre a matéria. O projeto de lei 146/2019 está sob análise da comissão mista, com a relatoria do vereador Elizeu Liberato (PL).

Ao contrário de outros anos, a Prefeitura de Foz do Iguaçu está aumentando os recursos de algumas áreas. Na saúde devem ser aplicados R$ 309 milhões, R$ 94 milhões acima da exigência constitucional.

Para a Educação serão direcionados R$ 239 milhões, e para o Esporte serão aplicados R$ 21 milhões, quase 50% a mais na comparação com 2019. O aumento servirá para custear diversos programas de incentivos às atividades esportivas, além dos pagamentos do programa Bolsa Atleta, que não eram reajustados desde 2002.

Com previsão geral do orçamento para o ano subsequente, a gestão municipal divide as previsões de recursos para secretarias, fundações e autarquias. As dotações, segundo o projeto em trâmite, estão distribuídas da seguinte maneira:

- Secretaria Municipal da Saúde: R$ 309.069.726,00
- Secretaria Municipal da Educação: R$ 239.550.600,00
- Secretaria Municipal da Fazenda: R$ 73.454.290,00
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente: R$ 55.357.700,00
- Secretaria Municipal de Obras: R$ 53.757.400,00

- Secretaria Municipal de Segurança Pública: R$ 50.570.000,00

- Secretaria Municipal da Administração: R$ 52.685.100,00

-Secretaria Municipal de Assistência Social: R$ 35.760.464,00

- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: R$ 21.713.000,00

- Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos: R$ 21.900.000,00

- Câmara Municipal: R$ 33.000.000,00
- Foztrans: R$ 17.820.000,00
- Fozhabita: R$ 12.065.468,00
- Fundação Cultural: R$ 9.737.700,00